O
diretor geral do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, teve o
seu pedido de habeas corpus negado pelos ministros do Tribunal Superior
Eleitoral. A decisão foi tomada na última quinta-feira, dia 21 de
março.
A ministra Nancy Andrighi, relatora do pedido, manteve a afirmação de
que o executivo desrespeitou uma ordem de remoção determinada pela
justiça. Segundo ela, “Essa conduta reveste-se de considerável
gravidade, pois demonstra o dolo do paciente, o representante da
empresa, de permanecer indiferente a comando exarado pelo Poder
Judiciário, o que configura, em tese, crime de desobediência eleitoral
tipificado no artigo 347 do Código Eleitoral”.
Entenda melhor o caso,clique ao lado,Leia+>>>
O caso se arrasta desde setembro do ano passado. Tudo começou quando
um vídeo mostrando uma montagem com o candidato do PSDB à prefeitura de
Campina Grande (PB), Romero Rodrigues, se confunde com o significado da
sigla IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O filme
trazia, logo após a confusão do político, uma das mais clássicas frases
do personagem Chaves: “ai que burro, dá zero pra ele”.
Trecho do polêmico vídeo que já foi tirado do ar (Fonte da imagem: Reprodução/YouTube)
A coligação do
candidato entrou com uma ação judicial exigindo a retirada do material
do YouTube – pedido que foi acatado pela justiça no dia 5 de setembro de
2012. Assim, ficou determinado o prazo de 48 horas para que os filmes
fossem excluídos do site. Contudo, a Google não atendeu a solicitação
dentro do prazo, utilizando como defesa o argumento de que se tratava
somente de uma sátira.
Com o descumprimento, o juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 17ª
Zona Eleitoral de Campina Grande, mandou prender o executivo da Google.
Contudo dois dias depois o pedido foi suspenso,
e, desde entao, o mérito do processo vinha sendo estudado. Agora, como
dito acima, por unanimidade o plenário do TSE negou o habeas corpus do
executivo. Vamos aguardar qual será o posicionamento da companhia nos
próximos dias.
Fonte: JCNet, Diário do Nordeste
