O Superior Tribunal de Justiça (STJ)
concedeu nesta terça-feira liberdade ao empresário Marcos Valério
Fernandes de Souza, apontado como operador do esquema conhecido como
mensalão, preso no início do mês acusado de fraudes em registros de
terras na Bahia.
A decisão, do ministro Sebastião Reis Júnior,
permitirá que o empresário aguarde o julgamento do habeas corpus
apresentado por sua defesa em liberdade, informou o STJ em seu site na
Internet.
O empresário ficou nacionalmente conhecido em
2005, quando estourou o escândalo do mensalão, em que parlamentares e
partidos da base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva supostamente
receberiam dinheiro para apoiar o governo.
Valério foi preso no dia 2 de dezembro, em Belo Horizonte, acusado de atuar junto a advogados e cartórios para fraudar registros de terras no oeste da Bahia, segundo o Ministério Público baiano.
Os acusados pelo MP criariam matrículas falsas
de imóveis e usariam esses documentos para garantir dívidas de empresas
de Marcos Valério. No total, 23 pessoas foram presas na Operação Terra
do Nunca.
Em sua decisão, o ministro Reis Júnior ponderou
que não há sustentação para a necessidade de prisão cautelar, sobretudo
pelas fraudes terem ocorrido há quase dez anos, segundo nota do STJ.
